Somos especialistas na elaboração de Defesas em Execuções Fiscais
É seu direito se defender de uma Execução Fiscal e, se agir rápido, poderá evitar a perda ou bloqueio dos seus bens.
Porquê o nosso escritório é o melhor para realizar sua defesa?
Somos um escritório de advocacia focado nas áreas Tributária e Empresarial, com atuação em todo território nacional.
Assessoramos nossos clientes em diferentes áreas do Direito Tributário, abrangendo processos administrativos e judiciais, bem como consultorias em geral envolvendo os mais variados tributos, tais como ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, IPI, ITCMD, ITBI, etc.
Defendemos o patrimônio de empresas e empresários da cobrança de impostos. Temos expertise em proteção patrimonial e somos especialistas em Processos Tributários, Autos de Infração e Execução Fiscal.
Além de advogados, somos verdadeiros parceiros dos nossos clientes.
A cobrança de impostos por meio de Execução Fiscal traz uma série de riscos e consequências legais:
Contas Bancárias
Há o risco de bloqueio de contas bancárias. Ademais, podem ser bloqueados recebimentos de cartão.
Empréstimos
Ser cobrado em Execução Fiscal impossibilita o acesso a empréstimos e créditos bancários.
Inadimplência
Há a possibilidade de inscrição em cadastro de devedores, disponível para consulta de terceiros.
Processo Criminal
Se for verificado sonegação fiscal, há risco de responsabilização judicial e Processo Criminal.
Como Agir Diante de um Auto de Infração
Cada dia mais vemos o fisco chegar mais cedo nas empresas, graças as fiscalizações remotas, realizadas através do sistema eletrônico de escrituração fiscal – SPED. Estas fiscalizações, normalmente, acabam com a lavratura do auto de infração, e nele são listadas as infrações cometidas pelo contribuinte as suas penalidades.
As principais infrações que podemos citar são: ausência de recolhimento do imposto ou da contribuição, glosa de crédito tributário (utilização indevida de crédito tributário), não homologação de um pedido de compensação ou a entrega incorreta de alguma obrigação acessória.
Todavia, nem todos os autos de infração refletem a realidade da empresa, podemos encontrar diversos equívocos nas fiscalizações efetuadas pelo fisco, sendo necessário que o contribuinte apresente defesa e demonstre que está com a razão.
Quais as vantagens de contratar a Defesa em Execução Fiscal
Com 16 anos de experiência no mercado, entregamos excelência no serviço, priorizando seus interesses e juntando conhecimento de diversas áreas para buscar o cenário ideal para o futuro da sua empresa. Conte conosco para crescer cada vez mais!
- Você passa a manter o pagamento dos tributos em dia, o que concede benefícios fiscais, como taxas de juros menores e recuperação de créditos;
- Sua empresa seguirá um plano de recuperação fiscal elaborado por profissionais experientes e multidisciplinares;
- Você terá acesso a simulações futuras a fim de manter seu negócio saudável e próspero financeiramente;
- Você gozará de confidencialidade e total compromisso com o seu crescimento em todo o processo.
Defesa em todas as etapas do processo!!
Impugnação
Ocorre na esfera administrativa, ou seja, ainda não existe um processo judicial instaurado, ocorre quando o executado recebe o auto de infração e tem a possibilidade de apresentar em até 30 dias
Embargos à Execução
O processo judicial será iniciado, em acordo com a inscrição do executado em dívida ativa, que nada mais é do que um título executivo extrajudicial, portanto tem presunção de certeza, exigibilidade.
Exceção de Pré Executividade
Forma de defesa que trata estritamente de matérias de ordem pública, por exemplo, a prescrição, a ilegitimidade. Onde não será possível a produção de provas e discussão.
Ação Anulatória
Ela é usada antes mesmo da constituição do Crédito Tributário. Tal medida tem como finalidade o saneamento da incerteza pela existência para que o juízo decida se haverá isenção ou não.
Ação Declaratória
Tal medida deve ser ajuizada após a constituição do Crédito Tributário ou mesmo durante a execução fiscal. Nela há de se discutir a exigência do Crédito Tributário. Não há necessidade de depósito preparatório para tal.
Rentabilidade
Medida liminar com intuito de suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário, que não impede o andamento de um dos recursos acima, além disso, pode ser usado em qualquer momento do processo
Nossa Experiência
Israel Cavalcante
Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Legale. Cursou o programa de capacitação fiscal, ministrado pela Faculdade Brasileira de Tributação; especialista em execução fiscal pela Teiler Educação. Com certificações em contabilidade tributária, planejamentos, recuperação de tributos para pessoas físicas, empresas e prefeituras, com vasta experiência na área de soluções empresariais para clínicas médicas, consultórios odontológicos, supermercado, loja de departamento, empresas do Simples Nacional e redes de Farmácias.
Romina Morgan
Advogada com experiência há quase 20 anos nas áreas do Direito do Trabalho, contratos cíveis em geral, Direito Empresarial e Direito Médico e da Saúde. Possui ampla experiência na área consultiva empresarial.
- Pós graduada em Gestão empresarial, pública e com Pessoas,
- Pós graduada em Direito Médico;
- Cursando atualmente uma segunda pós graduação em Direito Médico e da Saúde;
Sócia fundadora do escritório Morgan & Serique, escritório jurídico sediado em Belém/PA, com atuação em todo o Brasil em várias áreas do Direito.
Marília Serique
Advogada com experiência há quase 25 anos nas áreas do Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Portuário. Possui ampla experiência na área portuária, regulatória e administrativa.
- Pós -graduação em direito civil e processo civil pela Fundação Getúlio Vargas -FGV.
- Pós -graduação cursando em Direito Portuário pelo Instituto Navigar
Fundadora do escritório Morgan & Serique, escritório jurídico sediado em Belém-Para, com atuação em todo o Brasil em várias áreas do Direito.
Um dos seus aliados é o tempo!
Em execuções fiscais, um dos seus grandes aliados é o tempo. A demora na tomada de atitudes poderá ensejar altos juros, além do bloqueio de bens e inscrição do seu nome em órgãos de proteção ao crédito.
Garantimos a mais alta qualidade na prestação de serviços advocatícios.
Nossa Equipe é especializada na defesa em Execução Fiscal, mantendo o foco na necessidade do cliente e sempre seguindo a melhor estratégia para seu caso com agilidade e segurança jurídica.
Conte conosco para efetuar a melhor defesa nesse momento turbulento.
Nossa reputação é de excelência
